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Ir para o conteúdoEm nossa empresa, OCA11, sua segurança e a privacidade de seus dados são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, a Política de Privacidade a seguir estabelece como é feita a coleta, uso e portabilidade de informações de clientes ou visitantes que acessam nosso site.
Ao navegar pelo nosso site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas na seguinte Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, a OCA11, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.498.097/0001-14, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade a seguir.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, conforme permitido pela lei.
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Seus dados pessoais são tratados a partir do consentimento. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Ao utilizar os serviços da OCA11 e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. Seu consentimento pode ser revogado a todo e qualquer instante, sem quaisquer custos.
A revogação do consentimento pode interferir na performance adequada do nosso site. Tais consequências serão informadas previamente.
OCA11 assegura aos usuários seus direitos como titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a OCA11 através dos meios de comunicação dispostos no rodapé desta página.
Há possibilidade da OCA11 solicitar documentos ou outras comprovações para garantir sua identidade como titular dos dados em questão, sob aviso prévio.
Dados coletados pela OCA11 serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
A exclusão dos mesmos pode ser solicitada a qualquer momento exceto casos dispostos na 16 lei geral de proteção de dados:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
Medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados são aplicadas pela OCA11.
Em prol da sua privacidade, a OCA11 não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Os dados pessoais extraídos, conforme citado nesta Política, podem ser utilizados pelo Google Analytics e Facebook Ads como forma de viabilização da estratégia de mercado da OCA11, conforme previsto em lei. Contudo, estes sites externos, bem como seu navegador que extrai cookies, têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:
I – Requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da OCA11 em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados são podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Dessa forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a OCA11 se compromete a adotar padrões de segurança e de proteção de dados, a fim de cumprimento das normas legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas.
Estes são pequenos arquivos de textos que contém no seu dispositivo, em que encontram-se informações referente a sua navegação em nossas páginas, suas preferências de temas, comportamento de navegação.
A OCA11 faz uso dos Cookies, a fim de melhorar sua experiência conosco. Fique tranquilo(a), não será armazenado dados sensíveis ou bancários.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar essa utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Nós utilizamos os seguintes Cookies: funcionalidade e publicidade. Ou seja, nossos Cookies possuem a finalidade de memorizar suas preferências e comportamento de navegação, além de direcionar anúncios a partir de seus interesses, com limite da quantidade de vezes.
Lembrando que, seus dados são de seu domínio, dessa forma, você pode – sem nenhum custo – alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
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A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 28/12/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Estas entrarão em vigor a partir de sua publicação.
Para isso, recomendamos que revise nossa política com frequências, mas informaremos quando houver modificações, para que possa consentir à elas.
A OCA11 prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observar suas disposições e zelar por seu cumprimento.
Além disso, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras para proteger todo o processo de tratamento de dados.
Apesar das medidas de segurança tomadas pela nossa empresa, nenhuma página virtual está isenta de problemas como invasões. Nesse sentido, a OCA11 não se responsabiliza por:
I – Consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta política.
II – Ações maliciosas, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da OCA11.
Comunicaremos o incidente aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da OCA11; quaisquer consequências de informações falsas ou de má-fé são de inteiramente responsabilidade do visitante.
Para contatar a OCA11 para exercício de seus direitos de titular:
ola@oca11.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Andre Santos Rocha
andre@oca11.com.br